Contratar estagiários pode ser uma excelente estratégia para empresas que desejam desenvolver novos talentos e agregar inovação ao ambiente de trabalho. No entanto, para que essa prática seja benéfica e legal, é essencial seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei do Estágio e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos.
Neste guia, você encontrará tudo o que precisa saber para contratar estagiários, desde os requisitos legais até um passo a passo completo do processo.
O que é o estágio?
O estágio é um ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que tem como objetivo complementar a formação acadêmica do estudante. Ele pode ser obrigatório (parte integrante do currículo) ou não obrigatório (opcional para o estudante).
Requisitos legais para contratar estagiários
Para que a contratação de estagiários esteja dentro da legalidade, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Elegibilidade do estagiário
Quem pode ser estagiário?
Estudantes com 16 anos ou mais, regularmente matriculados e com frequência comprovada em:
-
- Ensino médio;
- Ensino técnico;
- Ensino superior;
- Educação especial ou nos anos finais do ensino fundamental (na modalidade profissional de jovens e adultos).
Carga horária
- Até 6 horas diárias e 30 horas semanais para ensino superior, técnico e médio.
- Até 4 horas diárias e 20 horas semanais para estagiários do ensino especial ou nos anos finais do ensino fundamental.
Duração do estágio
- Máximo de 2 anos na mesma empresa, exceto quando o estagiário for pessoa com deficiência.
Remuneração e benefícios
O estágio não obrigatório deve ser remunerado, e as empresas são obrigadas a oferecer:
- Vale-transporte: benefício obrigatório para estagiários remunerados, garantindo o deslocamento até o local de estágio. (Opcional apenas em estágios não remunerados).
- Seguro contra acidentes pessoais: obrigatório em todos os tipos de estágio, garantindo cobertura para acidentes ocorridos durante o período de vigência do contrato.
Além disso, empresas podem oferecer outros benefícios, como:
- Auxílio-alimentação;
- Plano de saúde.
Esses benefícios adicionais não são obrigatórios por lei, mas podem tornar o programa mais atrativo para os estagiários e contribuir para o bem-estar durante a experiência.
Passo a passo para contratar estagiários
Identifique as Necessidades da Empresa
Antes de iniciar o processo, analise quais áreas ou departamentos precisam de suporte. Defina as funções e responsabilidades que serão atribuídas ao estagiário.
Entenda o Papel do Agente Integrador
O agente integrador, como o CIEE/PR, é um parceiro essencial no processo de contratação de estagiários. Ele atua como um facilitador, auxiliando a empresa em etapas cruciais como:
- Divulgação das vagas;
- Triagem de candidatos;
- Formalização e acompanhamento do estágio.
Essa parceria garante que todo o processo seja conduzido de forma eficiente e dentro da legalidade.
Divulgue a Vaga
Utilize plataformas especializadas, como o portal do CIEE/PR, para divulgar suas vagas e alcançar estudantes interessados. Certifique-se de que a descrição da vaga seja clara, incluindo informações como:
- Carga horária;
- Benefícios;
- Área de atuação;
- Requisitos específicos.
Processo Seletivo
- Triagem de currículos: filtre os candidatos com base nos critérios estabelecidos pela empresa.
- Entrevistas: avalie as habilidades, conhecimentos e o potencial do candidato.
- Seleção final: escolha o candidato que melhor se alinhe às necessidades da vaga e à cultura da empresa.
Formalização do Estágio
Antes de formalizar o contrato, a instituição de ensino deve validar o estágio, garantindo que ele está alinhado ao plano pedagógico do curso.
Após a validação, assine o Termo de Compromisso de Estágio (TCE), que deve ser firmado entre a empresa, o estagiário e a instituição de ensino. O TCE deve conter:
- Duração do estágio;
- Carga horária;
- Atividades a serem desenvolvidas;
- Valor da bolsa-auxílio (se aplicável);
- Benefícios oferecidos.
Essa etapa é fundamental para assegurar que todas as partes estão de acordo com os termos e que o estágio atende às exigências legais.
Acompanhamento e Avaliação
- Supervisor do estágio: nomeie um profissional da empresa para acompanhar e orientar o estagiário. É importante que o supervisor tenha formação acadêmica na mesma área do curso do estagiário, garantindo uma orientação técnica e pedagógica alinhada.
- Avaliação periódica: monitore o desenvolvimento do estagiário e ofereça feedback regular, ajudando-o a crescer e melhorar suas habilidades.
- Relatório de atividades: solicite ao estagiário relatórios periódicos para avaliar o cumprimento das atividades e objetivos do estágio.
Benefícios de contratar estagiários
- Inovação e novas ideias: jovens talentos trazem uma visão atualizada, contribuindo para a melhoria dos processos.
- Redução de custos: estagiários possuem um custo mais acessível em comparação a colaboradores efetivos.
- Formação de talentos: empresas podem desenvolver futuros profissionais alinhados à sua cultura e valores, com potencial de efetivação.
- Responsabilidade social: ao contratar estagiários, a empresa cumpre um papel social importante, contribuindo para a formação e inserção de jovens no mercado de trabalho.
Cuidados ao contratar estagiários
Para evitar problemas legais e garantir uma experiência positiva para ambas as partes, atente-se a:
- Respeitar as condições previstas na Lei do Estágio;
- Evitar o desvio de função: estagiários devem exercer atividades relacionadas à sua área de formação;
- Oferecer suporte e acompanhamento: garantir que o estágio seja uma experiência de aprendizado.
Contratar estagiários é uma estratégia inteligente para empresas que desejam inovar, reduzir custos e contribuir para a formação de novos talentos. Seguindo os requisitos legais e adotando boas práticas, sua empresa pode transformar o estágio em uma experiência enriquecedora para todos os envolvidos.
Precisa de ajuda para encontrar o estagiário ideal? O CIEE/PR está aqui para apoiar sua empresa em todas as etapas do processo. Entre em contato conosco e faça parte dessa transformação!
