Na última terça-feira (29/10) por iniciativa dos deputados Delegado Francischini e Emerson Bacil, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu o Fórum da Aprendizagem do Paraná, no Plenarinho da Casa de Leis, com o intuito de promover o debate sobre o cumprimento da cota de aprendizagem na iniciativa pública e privada.
Organizadora do Fórum, a procuradora regional do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Mariane Josviak, comentou que a ideia do evento é fortalecer a legislação sobre a aprendizagem tanto no estado como em âmbito nacional. “Queremos que os deputados apoiem as legislações existentes e ajudem a impedir leis que possam vir a diminuir a possibilidade de vagas de aprendizes”.
De acordo com ela, hoje há no Brasil 500 mil vagas de aprendizes, sendo 30 mil no Paraná e perto de 10 mil em Curitiba. “Precisamos ampliar estas vagas e a administração pública pode entrar nesse processo. O Legislativo também pode entrar nesse processo contratando menores aprendizes, através de uma instituição parceira”, sugeriu, ao observar que no Paraná a lei 15.200/2016, que consiste na contratação de 700 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, pode ser ampliada.
Para o presidente do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/PR), Domingos Murta, o mais importante é destacar que o programa de aprendizagem é fundamental para oportunizar a transformação na vida dos jovens. “O Paraná é hoje o estado que mais detém jovens no programa de aprendizagem, contribuindo para o acesso e a inclusão no mundo do trabalho, principalmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, comentou. Para ele, o Legislativo participar de iniciativas como essa é de suma importância.
Participaram do encontro a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região, Rosemarie Drietrich Pimpão; da 3ª Promotoria de Justiça de Adolescente em Conflito com a Lei em Curitiba, Daniele Cristine Tuoto; da Superintendência Regional do Trabalho do Ministério da Economia, Rui Tavares; e o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir), Saul Dorval da Silva e demais entidades do setor.